Como interlocutor relevante do poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, o Mieib vem incidindo diretamente na produção de conhecimento e na elaboração de diretrizes para as políticas públicas para a educação infantil desde os anos 2000. Em sua atuação, traz as demandas dos mais variados movimentos da sociedade civil que defendem a educação de crianças de 0 a 6 anos, em especial, daqueles que representam os profissionais da educação e os interesses das crianças e suas famílias. Abaixo apresentamos alguns dos documentos, projetos e produções em que houve participação ativa do Mieib em sua elaboração.
Documentos oficiais do Ministério da Educação
- Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (2006)
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (vol. 1) (2006)
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (vol. 2) (2006)
- Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação (2006)
- Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009)
- Política de educação infantil no Brasil: Relatório de avaliação (2009)
- Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil (2009)
- Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) (2010)
- Monitoramento do uso dos Indicadores da qualidade na Educação Infantil (2011) (Resumo executivo)
- Oferta e demanda de educação infantil no campo (2012)
Projetos e grupos de trabalho
- Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares (2009)
- Subsídios para Diretrizes Curriculares Nacionais Específicas para a Educação Infantil (2009)
- Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a educação infantil no Brasil (2009)
- Educação Infantil: Subsídios para construção de uma sistemática de avaliação (2012)