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NOTA DE REPÚDIO DO MIEIB ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 928/2020 E AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA 24/03/2020

MIEIB CONTRA O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 10.134/2019 QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE FOMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)

PUBLICAÇÃO GERAL

Análise e manifestação sobre a proposta do Governo Federal de reformar a PNEEPEI (MEC/2008)

CARTAS DO MIEIB

Carta aberta com solicitação de alteração do Edital PNLD Literário 2018

CARTAS DO MIEIB

Moção de repúdio sobre Etapa Estadual da Conape 2018 no Paraná

CARTAS DO MIEIB

Nota pública de repúdio contra violência na manifestação das professoras da Educação Infantil da Rede Municipal de Belo Horizonte

CARTAS DO MIEIB

Ofício para Ministério da Educação a respeito da Reforma da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

CARTAS DO MIEIB

Carta aberta do MIEIB a respeito do julgamento no STF sobre corte etário para ingresso no Ensino Fundamental

CARTAS DO MIEIB

Posicionamento do MIEIB sobre programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social

PUBLICAÇÃO GERAL

Sinopses Estatísticas do Censo Escolar – 2012-2015

PUBLICAÇÃO GERAL

Microdados Censo Escolar da Educação Básica 2012-2015

PUBLICAÇÃO GERAL

Documento Monitoramento das metas PNE 2014-2024

MARCO LEGAL

Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016

MARCO LEGAL

Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2013

MARCO LEGAL

Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, altera a LDBEN nº 9.394/1996

MARCO LEGAL

Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 – Projeto de Lei nº 8.035, de 2010

MARCO LEGAL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), publicação do MEC (2010)

MARCO LEGAL

Resolução CNE/CEB nº 4/2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

MARCO LEGAL

Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças

MARCO LEGAL

Parecer CNE/CEB nº 20/2009, revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI)