"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." - Paulo Freire
"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." - Paulo Freire
Aqui você encontra todos os documentos importantes relacionados ao Mieib e à Educação Infantil no Brasil, sejam eles documentos institucionais , temáticos , marcos legais ou publicações gerais .
Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, altera a LDBEN nº 9.394/1996
Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 – Projeto de Lei nº 8.035, de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), publicação do MEC (2010)
Resolução CNE/CEB nº 4/2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças
Emenda Constitucional nº 59, de 2009
Resolução CNE/CEB nº 5/2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de 2007
Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil
Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil v.2
Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil v.1
Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990
Convenção Nacional dos Direitos das Crianças, de 1990
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Critérios para Atendimento em Creches que Respeitem os Direitos das Crianças