Fórum Baiano de Educação Infantil mantem luta pela permanência de turmas de bercário e de tempo integral em Salvador

29 de dezembro de 2018 às 15:26

Em cumprimento às deliberações da reunião ocorrida em 13 de novembro para manutenção de turmas de bercário e de tempo integral em Salvador, publicada neste veículo em 27 de novembro, a Comissão de Educação da Câmara de Salvador presidiu em 22 de novembro uma reunião aberta – ampliada com a presença da sociedade civil representadas por gestores/as escolar, responsáveis por crianças atendidas por instituições de Educação Infantil, Defensoria Pública entre outras/as – para continuar o debate do assunto ,em questão no intento de cumprir os critérios de atendimento que respeitem os direitos fundamentais das crianças em instituições educacionais.

Destaca-se que devido a repercussão da luta, a Prefeitura Municipal de Educação de Salvador, no dia anterior à reunião publicizou uma nota indicando revogação imediata da decisão da Secretaria Municipal de Educação (SMED) concernente ao encerramento em turno integral para a pré-escola. Contudo, sobre o pretexto de ampliação do número de vagas, tal direito salvaguarda somente as crianças já atendidas pela rede de Educação devendo as matriculadas em 2019, ter atendimento em tempo parcial.

Entretanto, o FBEI reafirma que o lema é “nenhum direito a menos” e, por isto, não aceita deliberações paliativas. Ao contrário, além de permanecer na luta para que o pleito inicial seja alcançado quanto  às questões referentes à primeira infância, está atenta para outras demandas expostas no encontro, tais como: inclusão, contratos de consultorias, estrutura física dos CMEIS etc.

Concernente à ação, Rose Bonfim, coordenadora do FBEI aponta: “Saímos da reunião com algumas alegrias e muitas demandas. Uma das alegrias foi saber a ação e efetiva e proativa da Defensoria Pública que declaradamente está do nosso lado apoiando ações coletivas e individuais, sentimento este que pode ser estendido à Comissão de Educação e ao Fórum de Gestores. Um ponto crítico ´é a ausência do secretário de Educação ou representante. Saímos com várias agendas, a primeira será uma reunião com a Defensoria Pública na tarde do dia 28, e, a confirmar, uma data para a audiência pública.