MIEIB lança nota pública em defesa da democracia e dos direitos humanos no contexto das eleições para presidência do Brasil

22 de outubro de 2018 às 20:15

O MIEIB lançou hoje, dia 22 de outubro de 2018, uma nota pública em defesa da democracia e dos direitos humanos no contexto do processo eleitoral de 2018. Na carta, o movimento expressa seu repúdio “a qualquer manifestação que coloque em risco os direitos sociais de toda a população, especificamente das crianças de 0 (zero) até 6 (seis) anos, bem como, de professoras, professores e demais profissionais da educação infantil. Repudiamos políticas e práticas que coloquem os direitos fundamentais da pessoa humana em risco e contribuam para a acentuação de práticas e concepções conservadoras, fascistas e fundamentalistas”.

Clique aqui para fazer download do documento, ou leia a íntegra abaixo:

NOTA PÚBLICA DO MIEIB EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO PROCESSO ELEITORAL DE 2018

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) constituído por 26 fóruns estaduais e um fórum do Distrito Federal – movimento social de caráter suprapartidário, que atua na luta pelo direito à educação infantil pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com respeito às especificidades da primeira etapa da educação básica, compreendida como um dos direitos fundamentais das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, de acordo com a CF/1988, o ECA/1990, a LDB/1996, as DCNEI/2009 e o PNE/2014, torna público o seu posicionamento sobre o processo eleitoral em curso no Brasil.

Como movimento social, não podemos aceitar retrocessos na democracia brasileira, e repudiamos qualquer manifestação que coloque em risco os direitos sociais de toda a população, especificamente das crianças de 0 (zero) até 6 (seis) anos, bem como, de professoras, professores e demais profissionais da educação infantil. Repudiamos políticas e práticas que coloquem os direitos fundamentais da pessoa humana em risco e contribuam para a acentuação de práticas e concepções conservadoras, fascistas e fundamentalistas.

Posicionamos-nos em defesa dos direitos humanos, contrários aos discursos que legitimam manifestações machistas, homofóbicas, racistas, xenofóbicas ou qualquer outra declaração que incite violência e intolerância. Não apoiamos propostas explicitadas em programas de governo com o objetivo de privatizar e precarizar a educação pública em quaisquer níveis, etapas ou modalidades. Repudiamos declarações que fazem alusão a qualquer forma de prática de tortura, violência, ditadura e que incitem a criminalização de movimentos sociais, travestidas de discurso contra o ativismo, compreendendo a importância histórica da luta social para a consolidação da democracia e dos direitos sociais no Brasil.

Reconhecemos, ainda, que existem muitos desafios a ser superados no Brasil como forma de garantia do direito à educação infantil e de valorização dos profissionais do magistério que atuam na primeira etapa da educação básica. No entanto, essa luta requer a defesa da democracia como princípio norteador de políticas educacionais.

O MIEIB conclama a sociedade brasileira na defesa intransigente contra qualquer tipo de retrocesso em políticas públicas já consolidadas e ressalta a relevância da manutenção dos espaços de participação coletivos que são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e democrática.

#PELADEMOCRACIA

#VOTEPELOSDIREITOS

Brasília, 22 de outubro de 2018.

MIEIB, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS DIREITOS DAS PROFESSORAS E PROFESSORES DO BRASIL