É com muita satisfação que o Comitê Diretivo do MIEIB divulga a Nota Técnica “A Política de Educação Infantil no Brasil: das garantias legais ao financiamento do atendimento público”.
A Nota foi elaborada por pesquisadoras/es associadas/os da Associação Nacional em Financiamento da Educação (FINEDUCA), por solicitação do MIEIB e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação como parte do Proyecto Atención y Educación en la Primera Infancia en América Latina y el Caribe (Projeto Atenção e Educação na Primeira Infância na América Latina e o Caribe) desenvolvido pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE)
Destaca-se que o projeto teve por objetivos: a ampliação da presença e priorização das políticas para a primeira infância, com foco na educação, em uma perspectiva de direitos, na agenda regional e internacional; o alinhamento da legislação em países da AL e Caribe, na perspectiva de direitos, de maneira que se integrem as recomendações de estudos produzidos; e o desenvolvimento de processos formativos para promover mudanças nas práticas educativas na primeira infância. Os temas estratégicos abordados ao longo do projeto foram: o Financiamento da educação, municipalidades como novos atores, experiências e vozes dos docentes na AL e Caribe.
Consideramos o estudo realizado pela FINEDUCA como uma inestimável contribuição das/os pesquisadoras/es para a qualificação do debate do MIEIB acerca do financiamento da educação infantil, com vistas ao fortalecimento da incidência nas políticas públicas de educação infantil no Brasil.
Desse modo, solicitamos ampla divulgação com a militância dos Fóruns de educação infantil e com entidades, movimentos, instituições e órgãos envolvidos no debate educacional, bem como, na formulação, execução e controle social das políticas de educação infantil em âmbito nacional, regional e local.
Segue abaixo o documento e os links com as notícias veiculadas pela FINEDUCA e Campanha.
- https://fineduca.org.br/2021/07/09/a-politica-de-educacao-infantil-no-brasil-das-garantias-legais-ao-financiamento-do-atendimentopublico
- https://diplomatique.org.br/educacao-infantil-precisa-dobrar-investimento-para-efetivar-metas
- https://campanha.org.br/noticias/2021/07/08/educacao-infantil-precisa-dobrar-investimento-para-efetivar-metas-de-atendimento-diz-associacao-de-pesquisa-em-financiamento-da-educacao/