Mieib

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil

educação domiciliar

Nota pública do MIEIB contra a educação domiciliar

O MIEIB é contra a educação domiciliar (homeschooling)! Substituir a educação escolar por propostas de educação domiciliar coloca em risco o direito das crianças à educação e amplia, de forma significativa, a desigualdade social e educacional no nosso país. O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), articulação nacional com representação em todas as […]

Nota sobre regulamentação da educação domiciliar

O risco da admissibilidade da educação domiciliar (homeschooling) é cada vez mais real no nosso país, dada a intensa articulação política de movimentos a favor dessa prática. Os casos do Distrito Federal e do Estado do Paraná, assim como de municípios que estão aprovando leis específicas, representam uma grande derrota frente à garantia do direito à […]

Nota pública sobre o projeto de lei nº 3179/12 que trata da educação domiciliar

Diante das atuais manifestações envolvendo atores do Legislativo, do Executivo Federal e de entidades da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n. º 3179/2012 de autoria do Deputado Lincoln Portela (PR-MG) cuja relatoria está sob responsabilidade da Deputada Luísa Canziani (PTB-PR), o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) vem por meio desta […]

MIEIB convoca sociedade a lutar contra Medida Provisória que quer regulamentar o Ensino Domiciliar

O MIEIB acaba de lançar uma nota de posicionamento a respeito da Medida Provisória que está sendo elaborada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pretende regulamentar o Ensino Domiciliar (também chamado de Homeschooling). (Clique aqui para fazer o download da nota) “Diante dessa situação, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil […]

Posicionamento contrário à Medida Provisória sobre ensino domiciliar

O novo governo acaba de anunciar, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a intenção de regulamentar, por meio de Medida Provisória (MP), o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. A MP terá força de lei, no entanto, precisará ser encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, em até 120 dias, para […]

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