Nos Encontros Nacionais é realizada a Assembleia Geral, instância máxima de deliberação, formada por representantes dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação Infantil, que se reúnem ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada pelo Comitê Diretivo. Todas as deliberações são tomadas por maioria simples, excetuando-se as alterações na Carta de Princípios que requer maioria absoluta.
Cabe a Assembleia Geral, dentre outras ações, deliberar em última instância sobre as decisões políticas, operacionais e administrativas no âmbito do Mieib; contribuir para a formulação e monitoramento de políticas e estratégias de promoção e defesa do direito à Educação Infantil; e definir ações de incidência política nacional que deverão ser compartilhadas com os Fóruns Estaduais e Distrital.
Apresentamos abaixo as cartas dos últimos encontros nacionais que exprimem os posicionamentos consensuados na Assembleia Geral de cada ano.
Últimas cartas aprovadas
37º Encontro Nacional, Carta pela Reconstrução Democrática da Política Nacional de Educação Infantil, realizado em 2023
36º Encontro Nacional, Carta de Brasília, realizado em 2022
35º Encontro Nacional, Carta de João Pessoa, realizado em 2019
34º Encontro Nacional, Carta de Manaus, realizado em 2018
33º Encontro Nacional, Carta de Belo Horizonte, realizado em 2017
32º Encontro Nacional, Carta de Curitiba, realizado em 2016
31º Encontro Nacional, Carta de Fortaleza, realizado em 2015
30º Encontro Nacional, Carta de Cuiabá, realizado em 2014
29º Encontro Nacional, Carta de Brasília, realizado em 2013
28º Encontro Nacional, Carta de Vitória, realizado em 2012
27º Encontro Nacional, Carta de Salvador, realizado em 2011
26º Encontro Nacional, Carta de Belém, realizado em 2010
25º Encontro Nacional, Carta de Balneário Camboriú, realizado em 2009
23º Encontro Nacional, Carta de Porto Alegre, realizado em 2008
22º Encontro Nacional, Carta de São Luís, realizado em 2007
20º Encontro Nacional, Carta de Natal, realizado em 2006