BIBLIOTECA

Aqui você encontra todos os documentos importantes relacionados ao Mieib e à Educação Infantil no Brasil, sejam eles documentos institucionais , temáticos , marcos legais ou publicações gerais .

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PUBLICAÇÃO GERAL

Sinopses Estatísticas do Censo Escolar – 2012-2015

PUBLICAÇÃO GERAL

Microdados Censo Escolar da Educação Básica 2012-2015

PUBLICAÇÃO GERAL

Documento Monitoramento das metas PNE 2014-2024

MARCO LEGAL

Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016

MARCO LEGAL

Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2013

MARCO LEGAL

Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, altera a LDBEN nº 9.394/1996

MARCO LEGAL

Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 – Projeto de Lei nº 8.035, de 2010

MARCO LEGAL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), publicação do MEC (2010)

MARCO LEGAL

Resolução CNE/CEB nº 4/2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

MARCO LEGAL

Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças

MARCO LEGAL

Parecer CNE/CEB nº 20/2009, revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI)

MARCO LEGAL

Emenda Constitucional nº 59, de 2009

MARCO LEGAL

Resolução CNE/CEB nº 5/2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

MARCO LEGAL

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de 2007

MARCO LEGAL

Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil

MARCO LEGAL

Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil v.2

MARCO LEGAL

Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil v.1

MARCO LEGAL

Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006

MARCO LEGAL

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996

MARCO LEGAL

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990

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