"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." - Paulo Freire
"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." - Paulo Freire
Aqui você encontra todos os documentos importantes relacionados ao Mieib e à Educação Infantil no Brasil, sejam eles documentos institucionais , temáticos , marcos legais ou publicações gerais .
Análise e manifestação sobre a proposta do Governo Federal de reformar a PNEEPEI (MEC/2008)
Carta aberta com solicitação de alteração do Edital PNLD Literário 2018
Moção de repúdio sobre Etapa Estadual da Conape 2018 no Paraná
Posicionamento do MIEIB sobre programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social
Sinopses Estatísticas do Censo Escolar – 2012-2015
Microdados Censo Escolar da Educação Básica 2012-2015
Documento Monitoramento das metas PNE 2014-2024
Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016
Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2013
Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, altera a LDBEN nº 9.394/1996
Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 – Projeto de Lei nº 8.035, de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), publicação do MEC (2010)
Resolução CNE/CEB nº 4/2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças
Emenda Constitucional nº 59, de 2009
Resolução CNE/CEB nº 5/2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil