Mieib

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil

Notas e posicionamentos

Participação do Mieib na Conae 2024

Ao longo dos dias 28 a 31 de janeiro de 2024, ocorreu a Conferência Nacional de Educação (Conae), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), membro nato do Fórum Nacional […]

Audiência Pública: o novo PNE

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil participou, no dia 10 de julho de 2023, na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal destinada a discutir o novo PNE. Na ocasião, o movimento foi representado por Bruno Tovar, integrante do Comitê Diretivo do Mieib, que defendeu os princípios do movimento, […]

Populações indígenas no território Yanomami

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), articulação nacional comrepresentação em todas as unidades da federação que atua há mais de 20 anos em defesa dodireito a uma educação pública, gratuita, laica, antirracista, não sexista, inclusiva e dequalidade social para todas as crianças de zero (0) a seis (6) anos que vivem no […]

Nota de repúdio aos atentados à democracia brasileira realizados em 08 de janeiro de 2023 por grupos extremistas

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) manifestaveemente repúdio aos atos fascistas praticados na tarde deste domingo, dia 8/01/2023contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal ( STF). Tais atos geraram danos ao patrimônio público, mas principalmente ameaçaramas vidas dos/as trabalhadores/as das instituições atingidas. Não obstante, crianças foramvistas em […]

Orientações quanto às proposições do Mieib para o Núcleo de transição do MEC

O Comitê Diretivo do MIEIB, entusiasmado com a vitória nas eleições presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, mas preocupado com as especificidades da Educação Infantil no bojo das propostas de reestruturação das políticas educacionais, anunciadas pelo núcleo de transição do Ministério da Educação (MEC), assessorado por companheiras de diferentes fóruns de Educação Infantil, estruturou […]

Recurso do STF que trata da judicialização das vagas em creche

O STF retoma hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1008166) que discute sobre a judicialização das vagas em creche. O relator é o Ministro Fux que está inclinado a atender o recurso enfatizando em seu voto que a intervenção judicial em favor de crianças sem vagas em creches precisa preencher exclusivamente dois pré-requisitos: “comprovação […]

Carta Compromisso com a Educação Infantil nas Eleições de 2022

O Comitê Diretivo do MIEIB elaborou a carta de compromissos para os/as candidatos/as à eleição 2022, para incidir com as pautas prioritárias da educação infantil. Em âmbito nacional estaremos incidindo junto aos/às candidatos/as à Presidência da República. De igual modo, sugerimos que os Fóruns incidam intensamente, no âmbito estadual, junto aos/às candidatos/as a governador/a, senador/a […]

Nota pública do MIEIB contra a educação domiciliar

O MIEIB é contra a educação domiciliar (homeschooling)! Substituir a educação escolar por propostas de educação domiciliar coloca em risco o direito das crianças à educação e amplia, de forma significativa, a desigualdade social e educacional no nosso país. O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), articulação nacional com representação em todas as […]

Nota sobre regulamentação da educação domiciliar

O risco da admissibilidade da educação domiciliar (homeschooling) é cada vez mais real no nosso país, dada a intensa articulação política de movimentos a favor dessa prática. Os casos do Distrito Federal e do Estado do Paraná, assim como de municípios que estão aprovando leis específicas, representam uma grande derrota frente à garantia do direito à […]

Posicionamento público contra a política de vouchers – MP nº 1.061 de 9 de agosto de 2021

Uma vez mais o governo Bolsonaro avança no desmonte das políticas sociais consolidadas em nosso país ao publicar a Medida Provisória n.º 1.061/2021 que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, dentre outras providências. Tal medida limitará a expansão das redes públicas de educação infantil e representa a admissibilidade da política de […]

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