O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), articulação nacional com
representação em todas as unidades da federação que atua há mais de 20 anos em defesa do
direito a uma educação pública, gratuita, laica, antirracista, não sexista, inclusiva e de
qualidade social para todas as crianças de zero (0) a seis (6) anos que vivem no território
brasileiro, repudia veemente a negligência humano com as comunidades indígenas
Yanomami, especialmente, com as suas crianças. Consideramos que é responsabilidade da
federação defender e assegurar os direitos e interesses das populações indígenas, bem como o
controle do aproveitamento de recursos hídricos e da pesquisa e lavra de riquezas minerais em
terras indígenas.
Diante dos direitos assegurados aos povos indígenas e dos deveres do Estado para com essas
populações e seus territórios de pertencimento, é inaceitável a crise sanitária e humanitária
nas populações indígenas no território Yanomami, localizadas nos estados do Amazonas e de
Roraima, na fronteira com a Venezuela, onde vivem cerca de 28 mil indígenas. A Hutukara
Associação Yanomami (atuante desde 2004) denuncia o crescimento progressivo nos últimos
anos de garimpos ilegais, a extração de madeira ilegal, a omissão, a ausência de políticas e
medidas que levam à dizimação dos seus recursos naturais, além de opressões, intimidações,
violência sexual e outros crimes contra as suas lideranças.
Especialmente nos últimos anos, a omissão do Governo Bolsonaro em relação aos povos
indígenas e aos seus interesses levou ao agravamento dessas violências, resultando no avanço
dos garimpos ilegais e na escassa assistência jurídica e médica a essas populações. No último
ano, 2022, lideranças e associações yanomamis apresentaram denúncias e demandas aos entes
legais, que foram ignoradas pela autoridade máxima do Estado, fazendo, assim, cumprir um
plano de governo aliado ao genocídio das populações originários e à exploração ilegal de
minérios e poluição dos recursos naturais em seus territórios.
As imagens e relatos divulgados em janeiro de 2023 apresentam crianças e adultos
acometidos pela desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, em estados inimagináveis de
condição humana; o que é resultado da contaminação dos rios, do desmatamento (que implica
prejuízos para a atividade de caça) e do desmonte de equipamento de atenção básica de saúde
e de segurança dos povos indígenas yanomamis. Indigna o dado absurdo da morte de mais de
570 crianças yanomamis (por causas evitáveis), indicando uma política de genocídio, que tem
sido impetrada de modo deliberado a partir da falta absoluta de respostas do recém-encerrado
governo Bolsonaro às diversas solicitações dos representantes desses povos.
O MIEIB reforça o compromisso com as ações que busquem assegurar o direito de todas as
crianças, inclusive as indígenas, a saúde, segurança e educação para que se desenvolvam de
modo pleno. De igual modo, ressaltamos o dever do Estado na promoção desses direitos, de
modo a garantir que as comunidade indigenas vivam plenamente suas culturas, em seus
aspectos simbólicos e materiais, e que as suas crianças vivenciem infâncias que se alimentam
e reinventam essas culturas
Créditos da foto: disponível em <https://apiboficial.org/2021/05/24/stf-decide-retirar-invasores-das-terras-indigenas-yanomami-e-munduruku>