Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
O Comitê Diretivo do MIEIB elaborou um documento de orientação, direcionado aos Fóruns de Educação Infantil dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que cobrem dos sistemas de ensino o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Educação, reforçado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a data do corte etário para ingresso no ensino fundamental: dia […]
Saiu no Diário Oficial a portaria em que o Ministério da Educação homologa o parecer do Conselho Nacional de Educação, confirmando a data de 31 de março como data para corte etário em todo o território nacional, para as redes públicas e privadas, no ingresso das crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A […]
O MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil publicou hoje uma nota pública em que pede ao Ministério da Educação (MEC) a homologação imediata do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta os sistemas de ensino a respeito da data de 31 de março como corte para ingresso no Ensino Fundamental (clique […]
A UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – publicou uma nota técnica com orientações aos sistemas de ensino – públicos e privados – a respeito da matrícula das crianças na Educação Infantil e no primeiro ano do Ensino Fundamental (clique aqui para fazer o download). O documento é publicado após o julgamento […]
O MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil está na luta em defesa do direito das crianças de cinco anos de idade à educação infantil – mesmo aquelas que completam 6 anos depois do dia 31 de março. E preparamos um material informativo, voltado à toda a sociedade brasileira, com esclarecimentos sobre a […]
Você está sabendo da polêmica a respeito do corte etário para ingresso das crianças no ensino fundamental? É que existe uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal querendo o fim da data de corte no dia 31 de março, como acontece atualmente. Os ministros do STF estão divididos, e muitas educadoras, mães e pais […]
O MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil protocola ofício hoje, dia 30 de maio de 2018, no Supremo Tribunal Federal com seu posicionamento a respeito da idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental, pauta que será julgada hoje pelo STF. No documento, o MIEIB ratifica o seu posicionamento em defesa da […]