O risco da admissibilidade da educação domiciliar (homeschooling) é cada vez mais real no nosso país, dada a intensa articulação política de movimentos a favor dessa prática. Os casos do Distrito Federal e do Estado do Paraná, assim como de municípios que estão aprovando leis específicas, representam uma grande derrota frente à garantia do direito à educação escolar para todas e todos.
Desse modo, precisamos fortalecer o debate, a articulação e a incidência junto ao Legislativo e ao Executivo dos estados e municípios, e resistir contra mais esse retrocesso. Nesse sentido, recomendamos mapear nas suas regiões, estados e municípios, acerca da tramitação de projetos de lei e estabelecer diálogo com parlamentares que atuam nas diferentes esferas, bem como, com representantes do Executivo, dos órgãos competentes da educação, do Ministério Público e se articular com outras entidades e movimentos para fortalecer a resistência local.
O Comitê Diretivo do MIEIB, ciente do seu papel em mobilizar os Fóruns de educação infantil que integram o nosso grande e aguerrido movimento, e visando contribuir com as ações locais da militância do MIEIB, vem a público, mais uma vez, divulgar o posicionamento veementemente contrário a toda e qualquer iniciativa no sentido da aprovação dessa prática, para que esse posicionamento seja uma das estratégias para fortalecer a nossa luta coletiva.
Somos fortes, somos MIEIB!