O XXXVII Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil ocorreu de modo articulado ao Seminário Nacional da Política de Educação Infantil, organizado pela Coordenação Geral de Educação Infantil, vinculada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo MIEIB nos dias 4 e 5 de outubro de 2023. O evento aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), durante o 35º aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, reforçando a necessidade de reconstrução do processo coletivo e participativo de formulação de políticas para a área. Assim, o posicionamento do MIEIB em defesa da Educação Infantil torna-se o eixo central da interlocução com o Governo Federal nas formulações das políticas educacionais do país e se dá no processo de reconstrução do estado democrático de direito, a partir da eleição de um governo de frente ampla. Dentre outros fatores, é reconhecida a legitimidade dos movimentos sociais que, na atualidade, se articulam em defesa da Educação Infantil como política pública da mais alta relevância social.
O Encontro teve como objetivo principal restabelecer o diálogo do MIEIB com o MEC na convergência de forças para a reconstrução da política nacional atinente à primeira etapa da educação básica, reconhecendo os Fóruns de Educação infantil como interlocutores do Governo Federal na formulação e implementação de políticas para a Educação Infantil. Nesse sentido, o evento contou com a participação de professoras/es, pesquisadoras/es, dirigentes e gestoras/es públicas/os, conselheiras/os municipais e estaduais de educação, entidades de pesquisa, representantes de diferentes diretorias e secretarias do MEC, assim como de ativistas de diversos movimentos sociais que reafirmaram, dentre seus objetivos, a construção de uma agenda política para reestruturar as ações e programas relativos à Educação Infantil, reafirmando o direito das crianças desde bebês à creche e pré-escola pública.
Divulgamos abaixo a carta produzida pelos Fóruns de Educação Infantil do Brasil com a qual os fóruns se comprometem com o fortalecimento dos debates e proposições sobre as pautas que envolvem a Educação Infantil na atualidade, repactuando ações em articulação com o MEC, resguardada a sua autonomia enquanto ator social, com outros movimentos e entidades na luta pelo direito à educação, reafirmando o posicionamento construído por tais coletivos em defesa de políticas públicas que promovam a efetivação do direito à Educação Infantil pública, laica, gratuita, inclusiva, antirracista, não sexista e de qualidade social e culturalmente referenciada para todas as crianças de zero até seis anos.
Carta pela Reconstrução Democrática da Política Nacional de Educação Infantil
Alguns registros fotográficos.
