Após averiguação de notícias sobre a possível perda de direitos da Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Salvador para o ano de 2019, no que diz respeito a extinção das turmas de grupo 0, diminuição ou extinção do grupo 1, redução de assistente de desenvolvimento infantil (ADI), substituição de turmas em tempo integral para parcial, especialmente, no grupo 4 e grupo 5, entre outras, o Fórum Baiano de Educação Infantil reuniu-se com o Deputado Hilton Coelho, em 13 de novembro de 2018.
Outro ponto de discussão do encontro foi o Programa Pé na Escola. Neste sentido, Rose Bonfim, coordenadora do FBEI e membro do CD do MIEIB informa: “apresentamos as nossas inquietações quanto ao cadastro das instituições do programa citado e os critérios adotados considerando além de gestão, espaços e qualidade de Educação oferecida.”
Rose Bonfim, Patrícia Barral e Elisabete, membros do FBEI, que também estavam no encontro, acrescentaram que houve ênfase à necessidade de garantir os direitos da crianças cumprindo as DCNEIs, o PNE e demais orientações que legislam nessa direção.
Elas apontam que também as estratégias da rede de burlar a Meta 1 do PNE duplicando as vagas na mesma instituição e firmando as parcerias com as conveniadas.
Os argumentos apresenta.dos foram amplamente debatidos, avaliados e considerados, e, por sua vez, resultou nas seguintes deliberações:
- – agendamento de audiência pública no dia 22 ou 23/11, pela manhã, que tratará das vagas, do programa e do atendimento parcial;
- – o FBEI, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Fórum de Gestores/as, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) comporão a mesa da audiência pública;
- – tentativa de reunião com o MP (Ministério Público), antes da audiência para esclarecer e alinhar a demanda;
- – composição na audiência de comissão para avaliação e acompanhamento das demandas centrais.