Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017, em João Pessoa/PB, foi realizado o Encontro MIEIB Regional NORDESTE. O encontro foi uma das atividades do Projeto Tecendo e Fortalecendo o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), em parceria com o Instituto C&A e a Associação Casa de Ismael. O projeto tem como objetivo contribuir para a universalização e efetivação do direito à educação com qualidade e equidade para as crianças de zero até seis de idade nos sistemas públicos de educação, por meio do fortalecimento do MIEIB e sua incidência política e de controle social das políticas públicas de Educação Infantil.
Na véspera do encontro, também foi realizada a primeira reunião presencial do Comitê Diretivo (CD) do MIEIB em 2017, com representação de todas as regiões. A reunião teve como objetivo a ratificação dos compromissos assumidos pela gestão 2017-2018 e a elaboração da primeira etapa do planejamento estratégico do CD, a partir da conjuntura atual, tendo como ponto de partida a Carta de Princípios do MIEIB e a Carta de Curitiba.
O Encontro MIEIB Regional NORDESTE além de ter sido um momento de reflexão crítica, aprofundamento do debate e diálogo colaborativo sobre a conjuntura atual da Educação Infantil Brasileira, foi também um momento estratégico para a mobilização e articulação dos fóruns estaduais de Educação Infantil da Região Nordeste, que tiveram a oportunidade de dialogar sobre as dificuldades e potencialidades para o pleno funcionamento dos fóruns, planejamento e construção de uma agenda coletiva de atuação regional.
A Mesa de Abertura, composta por representantes do MIEIB, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Instituto C&A, trouxe como destaque a necessidade de escuta e diálogo entre os fóruns estaduais para o fortalecimento do MIEIB e a articulação para uma atuação mais qualificada. Outro ponto em destaque foi o reconhecimento do MIEIB como referência no debate sobre a Educação Infantil no Brasil.
A Mesa “Conjuntura Política e os Desafios para a Garantia do Direito à Educação Infantil de Qualidade Social em Tempos de Crise”, composta por Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e por Carmem Craidy, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e colaboradora do Comitê Diretivo do MIEIB, destacou a necessidade de enfrentamento ao discurso vigente sobre a inexistência de recursos públicos para a garantia dos direitos sociais da população brasileira e à defesa radical da primazia do mercado financeiro. Outro ponto destacado foi o clima de insegurança política favorável ao avanço do autoritarismo, fascismo e intolerância, observados não só no Brasil, mas também em toda a América Latina. As contribuições dos participantes do Encontro apontaram a necessidade de fortalecimento da capacidade de refletir sobre os acontecimentos em curso e ir construindo no cotidiano, a partir do trabalho coletivo de base, os enfrentamentos necessários e a reafirmação dos princípios que norteiam as ações do MIEIB.
Na Mesa “Diálogos na Perspectiva do Fortalecimento da Educação Infantil na Região Nordeste: propostas para execução” foi apresentado o Projeto “Apropriação da Leitura e da Escrita na Educação Infantil” pela Professora Mônica Correia Baptista, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do referido Projeto, (que – retirar) fez um resgate histórico sobre os posicionamentos em torno do tema “Práticas de leitura e escrita na educação infantil” e apresentou os objetivos e atividades previstos para no Curso de Formação para Professores sobre Apropriação da Leitura e Escrita na Educação Infantil.
Também foi apresentada a pesquisa “Avaliação do Proinfância na Região Nordeste”, pela professora Patrícia Simões, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco. A pesquisa teve início em 2016 e tem como objetivo investigar os avanços, dificuldades, desafios e alternativas na implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) nos municípios do Nordeste.
Em seguida, teve início o planejamento estratégico integrado com os Fóruns de Educação Infantil da Região Nordeste/MIEIB e CD/MIEIB, pela garantia do direito à educação infantil, pública, gratuita, laica, inclusiva e com qualidade social: proposições para incidência política nos estados, municípios e DF. O Comitê Diretivo do MIEIB apresentou as principais pautas na agenda política da Educação Infantil Brasileira, destacando as estratégias de atuação do MIEIB nos espaços de articulação e proposição de políticas públicas.
Por fim, foi elaborada uma agenda integrada de trabalho específica da Região Nordeste.