No dia 16 de junho de 2023, foi aprovada a primeira lei do Brasil, como Política de Estado, referente a Estimulação Precoce, lei 3.073/2023, em Manaus-Amazonas.
A lei é oriunda de um debate e cooperação da sociedade civil com professores, advogados, médicos, psicopedagogos, terapeuta ocupacional, professores de educação física, fisioterapeutas entre outros.
O nome de batismo da Lei é Yumi Odani, e todo esse movimento de amor e conhecimento foi realizado após sua morte, após ter ficado na UTI neonatal devido a complicações da acondroplasia. Toda essa articulação foi realizada pela mãe da bebê, Drª. Jacy Alice Grande, que apesar da perda de sua filha, hoje, em todas as creches o serviço que visa potencializar o desenvolvimento das crianças com deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo, altas habilidades, doenças crônicas e atraso no desenvolvimento podem ter acesso, no próprio ambiente educacional formalizado, gratuitamente.
Assim, Manaus terá a possibilidade de atendimento diferencial as crianças, visando o desenvolvimento integral da criança, numa perspectiva de educação inclusiva.
Segue a baixo o texto da lei.
Membro do Fórum Amazonense de Educação Infantil – FAMEI
Drª. Jacy Alice Grande.
Comitê Gestor do Fórum Amazonense de Educação Infantil – FAMEI
Drª. Jocicleia Souza Printes
Ma. Ana Paula Lima Carvalho de Oliveira
Ma. Maely Amaro