MIEIB conclama Fóruns de Educação Infantil para monitorar o cumprimento da data do 31 de março como corte etário
O Comitê Diretivo do MIEIB elaborou um documento de orientação, direcionado aos Fóruns de Educação Infantil dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que cobrem dos sistemas de ensino o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Educação, reforçado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a data do corte etário para ingresso no ensino fundamental: dia […]