O MIEIB vem à público manifestar seu posicionamento contrário frente ao Decreto Presidencial n.º 10.134, de 26 de novembro de 2019 que permite de forma irrestrita a ampliação de alternativas de privatização das Instituições de educação infantil. Conclamamos todas e todos a se unir à luta em defesa do direito à educação infantil pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social e, assim, fortalecermos a resistência frente ao desmonte promovido pelo atual governo federal nas políticas educacionais desde a creche. Contamos com o apoio e nos unimos a outras entidades nessa luta: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
MIEIB se posiciona contra o Decreto Presidencial n.º 10.134. Não à privatização da educação infantil pública!