Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
https://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-CNE-FINAL-19.04.2020.pdf
https://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/10.04.2020-CARTA-ABERTA-DO-MIEIB_Posicionamento-contrário-à-educação-domiciliar_versão-final-4-1.pdf
No dia 21 de janeiro de 2020, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou publicamente no Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suiça, o apoio do governo federal a programas de vouchers para a educação da primeira infância como parte de uma agenda de combate às desigualdades. Diante deste pronunciamento, o Movimento Interfóruns […]
O MIEIB vem à público manifestar seu posicionamento contrário frente ao Decreto Presidencial n.º 10.134, de 26 de novembro de 2019 que permite de forma irrestrita a ampliação de alternativas de privatização das Instituições de educação infantil. Conclamamos todas e todos a se unir à luta em defesa do direito à educação infantil pública, gratuita, laica, inclusiva […]
O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) vêm a público expressar o seu posicionamento contra as medidas anunciadas recentemente pelo atual governo federal e que revelam um conjunto de retrocessos frente aos direitos sociais garantidos legalmente à população brasileira. Entende-se que tais medidas colocam sob risco conquistas alcançadas junto a governos anteriores à […]
O MIEIB acaba de lançar uma nota de posicionamento a respeito da Medida Provisória que está sendo elaborada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pretende regulamentar o Ensino Domiciliar (também chamado de Homeschooling). (Clique aqui para fazer o download da nota) “Diante dessa situação, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil […]
O novo governo acaba de anunciar, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a intenção de regulamentar, por meio de Medida Provisória (MP), o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. A MP terá força de lei, no entanto, precisará ser encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, em até 120 dias, para […]
O Comitê Diretivo do MIEIB enviou para todos os Fóruns de Educação Infantil nos estados e no DF a nota a respeito da manutenção inquestionável da creche no FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Clique aqui para acessar a íntegra da nota, em papel timbrado, […]
O Comitê Diretivo do MIEIB elaborou um documento de orientação, direcionado aos Fóruns de Educação Infantil dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que cobrem dos sistemas de ensino o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Educação, reforçado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a data do corte etário para ingresso no ensino fundamental: dia […]
A UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação enviou ofício a sua rede de conselhos reforçando e apoiando o posicionamento do MIEIB a respeito da proposta de revisão da atual Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEI). De acordo com o ofício número 130, “entendemos que pela convergência de propósitos […]